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PharmaPortugal e INFARMED colaboram para a internacionalização das farmacêuticas nacionais

PharmaPortugal

O PharmaPortugal, uma parceria criada por produtores e exportadores associados da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, e o INFARMED – Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde I.P. assinaram um protocolo para promover a exportação e internacionalização das empresas farmacêuticas com sede em Portugal.No âmbito deste protocolo, o PharmaPortugal e o INFARMED comprometem-se a conjugar esforços para aumentar o valor das exportações a partir de Portugal, através do desenvolvimento dos actuais mercados e da abertura a novos, promovendo a indústria nacional e a qualidade dos medicamentos portugueses nos mercados externos.

As exportações de medicamentos e produtos farmacêuticos representaram, em 2012, um valor de 702,4 milhões de euros.

O protocolo tem a duração de dois anos, durante os quais as empresas farmacêuticas que integram o PharmaPortugal se comprometem a identificar os mercados prioritários e a incentivar a cooperação entre si e com sectores afins, nacionais e internacionais, e a contribuir para a valorização dos seus produtos e serviços através da incorporação de Investigação e Desenvolvimento (I&D) obtidos pela cooperação com universidades e empresas de base tecnológica.

De acordo com o protocolo, cabe ao INFARMED agilizar e simplificar os procedimentos nacionais necessários à exportação de medicamentos, nomeadamente emissão de certificados de boas práticas, autorizações de fabrico e certificados de produto farmacêutico.

A autoridade regulamentar compromete-se também a facilitar o contacto com as autoridades congéneres, no contexto dos projetos de internacionalização do PharmaPortugal e a prestar assistência técnica nas áreas da sua competência.

O projecto PharmaPortugal - Projecto Estratégico para Exportação e Internacionalização da Indústria Farmacêutica - surge em 2005 e visa criar incentivos a uma indústria ainda mais inovadora e competitiva e reforçando a notoriedade do sector e do país. Com o protocolo agora assinado renova-se a colaboração das entidades envolvidas.

São actualmente 11 as companhias nacionais que integram o PharmaPortugal: Atral, Azevedos, BASI, Bial, Bluepharma, Edol, Iberfar, Lusomedicamenta, Medinfar, Tecnifar e Tecnimede.

Fonte: NetFarma

Farmacêuticos insistem na revisão dos preços dos medicamentos, ministro defende maior acesso

Carlos Maurício Barbosa

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa, voltou ontem a defender a revisão do regime de preços e comparticipações de medicamentos, alegando que o atual sistema favorece as grandes empresas do setor.

«Entendemos que é preciso enfrentar, de uma vez por todas, a espiral deflacionista dos medicamentos», declarou o bastonário, na sessão solene do Dia do Farmacêutico, em Lisboa, apelando ao Ministério da Saúde para que «institua mecanismos estabilizadores dos preços dos medicamentos», apontou a “Lusa”.

Segundo Carlos Maurício Barbosa, o regime de preços e comparticipações dos fármacos em vigor «transformou-se num carrasco dos operadores do setor», uma vez que «propicia condições para que as empresas de maior dimensão ou mais capitalizadas tendam a eliminar as mais pequenas».

Respondendo ao bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, à margem da sessão, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse aos jornalistas que a opção do Estado é fomentar o maior acesso das pessoas ao medicamento, reduzindo o seu preço, muito embora acrescentou que a tutela está atenta à «evolução do setor das farmácias e à sustentabilidade dos diferentes operadores» (laboratórios, distribuidores e farmácias).

Fonte: NetFarma

Ordem dos Farmacêuticos envia receitas com irregularidades ao ministro da Saúde

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O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos revelou que enviou ao ministro da Saúde 36 amostras de receitas médicas com irregularidades e defendeu a realização de uma auditoria à prescrição.

Carlos Maurício Barbosa disse à agência “Lusa”, à margem da sessão solene do Dia Farmacêutico, que decorreu na quinta-feira à noite em Lisboa, que tem recebido denúncias de farmacêuticos sobre receitas com irregularidade.

«Tenho muitas dezenas dessas receitas» que são enviadas diariamente pelos farmacêuticos para a Ordem, adiantou.

O bastonário avançou que fez «uma amostragem desse grande universo» de receitas e enviou 36 receitas para o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, para «lhe dar uma ideia de como a prescrição está a ser tratada, muitas vezes à margem da lei, em Portugal».

Contactado pela “Lusa”, o Ministério da Saúde confirmou a receção das receitas, adiantando que já foram «pedidos elementos» sobre estas prescrições ao Centro de Conferência de Faturas da Maia e às respetivas administrações regionais de saúde.

Sobre as irregularidades em causa, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos disse tratar-se de «uma utilização indevida da exceção A», relacionada com as reações adversas, que têm de ser devidamente notificadas ao INFARMED, comprovadas e registadas.

«É impossível que na mesma receita todos os medicamentos tenham a exceção A, de reação adversa», explicou.

A outra exceção, «em que tem vindo a verificar-se um abuso”», está relacionada com o tratamento prolongado, superior a 28 dias, disse Carlos Maurício Barbosa.

Segundo o bastonário, esta exceção tem sido referida, de «uma forma praticamente indiscriminada», em situações que «são verdadeiramente impossíveis do ponto de vista técnico».

Deu como exemplo o caso de antibióticos que têm de ser administrados durante dois ou três dias e é referida uma exceção de tratamento prolongado superior a 28 dias.

«Isto é verdadeiramente inaceitável e há que garantir que estas prescrições são devidamente feitas e, portanto, uma auditoria à prescrição também é muito bem-vinda», sublinhou.

Questionado pela “Lusa” sobre estas irregularidades na prescrição, o bastonário da Ordem dos Médicos disse estar «totalmente de acordo» com Carlos Maurício Barbosa, sublinhando que «estas situações devem ser analisadas e corrigidas».

Para José Manuel Silva, «a lei deve ser cumprida para todos os parceiros no setor da saúde» e as irregularidades devem ser «analisadas e corrigidas como muitas outras que a Ordem dos Médicos tem referido e que necessitam de igual tratamento».

«Admito com toda a naturalidade que haja médicos que não se tenham ainda apercebido das limitações das exceções A e B no sentido de evitar a troca de algumas marcas de genéricos por outras marcas de genéricos», sublinhou.

Para evitar estas situações, José Manuel Silva defendeu que devia haver «uma maior divulgação da aplicação correta da legislação».

No entanto, explicou, «são irregularidades legais que não prejudicam os doentes».

Uma fonte do INFARMED adiantou à “Lusa” que o Centro de Conferência de Faturas tem verificado um aumento significativo das exceções na prescrição das receitas médicas.

Fonte: NetFarma

Quota de genéricos acima dos 45% em 218 farmácias que poderão ser compensadas por isso

INFARMED

O INFARMED revelou hoje que existem 218 farmácias com uma quota de genéricos acima dos 45%, percentagem acima da qual o governo se prepara para compensar financeiramente estes estabelecimentos.

De acordo com a monitorização do mercado de medicamentos, referente a agosto, a quota dos genéricos está acima dos 45% em 218 farmácias e acima dos 40% em 1.060 estabelecimentos.

No passado dia 18, o Ministério da Saúde confirmou que o governo está a preparar estímulos às farmácias para aumentar a quota de venda de medicamentos genéricos, que no final de 2014 terá de estar nos 60%.

Nesse dia, o “Diário de Notícias” avançava que «as farmácias que ultrapassarem uma quota de 45% deverão passar a receber um pagamento de 50 cêntimos por cada genérico vendido» e que «este valor pode duplicar, caso se tenha dispensado um dos cinco medicamentos mais baratos no mercado».

Em reação a esta medida - criticada pela Ordem dos Médicos - o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos disse que «praticamente nenhuma farmácia» será abrangida pela medida, tendo em conta as metas definidas.

«É uma medida que praticamente não vai abranger nenhuma farmácia, ou muito poucas, porque as farmácias têm que ter quotas de medicamentos genéricos superiores a 45% para poder usufruir dos fins previstos e neste momento a quota geral em Portugal dos medicamentos genéricos não chega aos 40%», afirmou na altura.

Os dados hoje divulgados indicam ainda que, entre janeiro e agosto deste ano, os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no mercado ambulatório desceram 32 milhões de euros e que, no mercado hospitalar, a poupança foi de dez milhões de euros, citou a”Lusa”.

Fonte: NetFarma

Ministro diz que não responde a "conflito de interesses" no uso do medicamento

Paulo Macedo reclama responsabilidade perante os doentes.

Paulo Macedo

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou nesta quinta-feira que a tutela não dará cobertura a "conflito de interesses" na defesa do uso do medicamento, reclamando dos profissionais responsabilidade perante os doentes.

"Não daremos cobertura a situações de conflito de interesses na advocacia do uso do medicamento", declarou, em Lisboa, na sessão solene do Dia do Farmacêutico, assinalando que "se exige aos profissionais um vínculo especial, também de natureza ética, em relação às suas responsabilidades, em particular junto dos doentes".

Paulo Macedo falava no dia em que a Ordem dos Farmacêuticos anunciou que vai avançar com um processo-crime por difamação, depois de a Ordem dos Médicos ter reportado, na semana passada, "mais um caso" de substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias, indicando que uma receita bloqueada pelo médico foi alterada na farmácia para marcas mais caras.

Para o ministro, "não são aceitáveis situações em que ocorra uma dispensa de medicamentos mais caros do que aqueles que decorreriam da lei", como também "não são aceitáveis excepções" à prescrição de medicamentos por Denominação Comum Internacional (DCI) "que não correspondem a uma necessidade clínica".

O titular da pasta da Saúde assinalou que o ministério "não cede à pressão de parceiros", nomeadamente nas matérias relativas ao medicamento, e que não pauta a sua intervenção "por polémicas, pseudopolémicas que em nada contribuem para o esclarecimento e a confiança da população".

Os farmacêuticos têm acusado o bastonário da Ordem dos Médicos de estar, desde sempre, contra a aprovação da legislação que obriga à prescrição por DCI - Denominação Comum Internacional, uma medida que visou impulsionar a compra e a venda de genéricos (medicamentos mais baratos).

A Ordem dos Médicos apelou "à alteração das regras para a fixação do preço dos genéricos, evitando diferenças brutais de preços, e à correcção da legislação que permite às farmácias enganar os doentes, dispensando medicamentos mais caros do que os prescritos pelo médico".

Fonte: Público

Farmácias sem acesso a 2,3 milhões de embalagens de remédios no início deste mês

Associação Nacional de Farmácias atribui falhas no abastecimento a dificuldades económicas e de distribuição.

ANF

As farmácias queixam-se de não terem conseguido adquirir mais de dois milhões de embalagens de medicamentos na primeira quinzena deste mês, quase 300 mil das quais dos genéricos mais baratos, o que atribuem a dificuldades económicas e de distribuição.

“Os doentes, as farmácias, os farmacêuticos e os médicos têm contribuído, em trabalho estreito e conjunto, para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde [SNS] e para a garantia do acesso da população aos medicamentos, apesar das dificuldades das farmácias que, quer por razões associadas à sua situação económica, quer por dificuldades no circuito de distribuição de medicamentos, não conseguem ter disponíveis muitos medicamentos”, refere a Associação Nacional de Farmácias (ANF) em comunicado.

Só na primeira quinzena de Setembro, as farmácias dizem não ter conseguido adquirir 2,3 milhões de embalagens de medicamentos, relativos a 8970 apresentações de medicamentos.

Os dados da ANF indicam que, dentro do mercado dos genéricos, não foi possível adquirir mais de 480 mil embalagens de medicamentos, relativamente a 4822 apresentações, sendo que 60% dos medicamentos em causa têm um dos cinco preços mais baixos.

Na semana passada, a Ordem dos Médicos (OM) denunciou, através de anúncio pago na imprensa, o que diz ser “mais um caso “de substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias, indicando que uma receita bloqueada pelo médico foi alterada na farmácia para marcas mais caras.

A Ordem dos Farmacêuticos garantiu que um “caso pontual” de troca de medicamentos nas farmácias não espelha a realidade nacional e pondera agir judicialmente contra a Ordem dos Médicos por difamação.

Os farmacêuticos têm acusado o bastonário da Ordem dos Médicos de estar, desde sempre, contra a aprovação da legislação que obriga a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI).

De acordo com os dados divulgados hoje pela ANF, o Estado poupou 553 milhões desde a entrada em vigor da prescrição por substância activa em Junho do ano passado.

Só este ano, a opção por um genérico em vez de um fármaco de marca já permitiu uma poupança de 303,2 milhões de euros, refere a associação em comunicado.

“No entanto, o crescimento do mercado de genéricos tem ainda um enorme potencial. Desde Junho de 2012, o Estado e os doentes poderiam ter poupado mais 180,1 milhões de euros e só desde Janeiro de 2013 poderiam ter poupado mais 100,4 milhões de euros”, refere a nota.

Em Junho de 2012 passou a vigorar a obrigatoriedade de prescrição e dispensa de medicamentos por DCI, uma medida que visou impulsionar a compra e venda de genéricos.

Antes desta legislação, a quota de mercado dos medicamentos genéricos dispensados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde era de 34,3%, segundo dados de Maio de 2012, estando nos 39,8% em Agosto deste ano.

Quanto ao preço médio dos genéricos, refere a ANF, era de 8,11 euros quando agora está nos 7,23 euros.

Fonte: Público

Infarmed alerta para risco de excesso de formol em produtos para alisar cabelo

Perigos incluem irritação do tracto respiratório, queimaduras, descamação do couro cabeludo e queda de cabelo.

Produtos Capilares 

O Infarmed emitiu dois alertas de qualidade chamando a atenção para os riscos para a saúde de produtos para o alisamento de cabelo com excessiva concentração de formol e para problemas de rotulagem encontrados em produtos cosméticos destinados a crianças.

Numa circular informativa divulgada na segunda-feira no seu site, o Infarmed dá a conhecer que a utilização de produtos para desfrisar/alisar o cabelo contendo formaldeído (ou formol) numa concentração superior ao limite máximo permitido pela legislação europeia “pode ter riscos graves para a saúde”.

Estes produtos são aplicados para alisar o cabelo, através de “ferros de alisamento” que, ao aquecer, provocam a vaporização do formol. O Infarmed informa que a substância pode causar lesões na pele por contacto e irritação nas vias aéreas por inalação do seu gás, tanto aos profissionais que o aplicam, os cabeleireiros, como às pessoas a quem é aplicado o produto, e a todas as pessoas que estejam na proximidade.

Por essa razão, o formol só poderá ser usado nos produtos cosméticos e de higiene corporal em concentrações que estão definidas, refere a autoridade. Por exemplo, nos produtos para unhas (endurecedor) não poderá ir além de 5%, nos produtos de higiene oral até 0,1%.

O Infarmed recomenda que o alisamento do cabelo seja realizado com produtos que não contenham formol em concentrações superiores a 0,2%, aconselhando que sejam usadas outras substâncias que são legais e têm sido usadas para o mesmo fim (ácido tioglicólico, hidróxido de potássio ou de sódio ou hidróxido de lítio);

O principal efeito da exposição ao formol acima do limite permitido é a irritação, em especial do tracto respiratório. Outros dos efeitos são devidos ao contacto directo do formol com a pele, tais como, queimaduras, inchaço, vermelhidão, descamação do couro cabeludo e queda de cabelo. A inalação crónica e prolongada do formaldeído pode ainda conduzir a náuseas, vómitos, desmaios e ao aumento risco de cancro nas vias aéreas superiores, lê-se.

"Brinquedos cosméticos"
No mesmo dia, numa outra circular normativa, o Infarmed alertou para produtos decorativos para crianças que não cumprem os requisitos obrigatórios de rotulagem previstos na legislação comunitária. Estes “brinquedos cosméticos” são produtos para maquilhagem e pintura de bonecos e crianças, para utilização de menores de 14 anos. Incluem desde maquilhagem de olhos, rosto, lábios, corpo e unhas, nomeadamente, vernizes, batons, sombras, pinturas faciais e corporais.

O Infarmed aconselha os responsáveis pela colocação no mercado destes produtos a garantir que a sua composição e rotulagem estejam de acordo com a legislação.

Ao consumidor recomenda atenção: antes de adquirir produtos decorativos para crianças, deve verificar se os rótulos têm o nome e endereço da empresa responsável pelo produto na União Europeia, a lista de ingredientes e menções obrigatórias em língua portuguesa (volume/peso, data de validade ou período após abertura), o modo de utilização e função do produto em língua portuguesa e o número de lote.

Caso sejam detectados problemas, qualquer pessoa pode recorrer ao Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde, através de do telefone 21 798 7373 ou à Linha do Medicamento: 800 222 444, ou enviar um email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

Fonte: Público

 

 

Contrafacção de medicamentos em todo o mundo cresceu 90% desde 2005

Em termos de valor, os fármacos falsificados representaram cerca de 55 mil milhões de euros em 2010.

Medicamentos

O tráfico de falsos medicamentos em todo o mundo representou um volume de 75 mil milhões de dólares em 2010 (cerca de 55 mil milhões de euros), o que representa um aumento de 90% em relação a 2005, indicam os últimos dados do centro norte-americano que acompanha o mercado paralelo.

De acordo com os números recolhidos pelo Center for Medicine in the Public Interest, que é uma associação sem fins lucrativos parcialmente fundada pela indústria farmacêutica, só o laboratório Pfizer estima na Europa, em 2010, valores na ordem dos 10,5 mil milhões de euros em contrafacção de medicamentos da sua marca, cita a AFP.

Já neste ano, em 2013, a Interpol anunciou que através de uma grande operação a que deu o nome de “Pangea 6” conseguiu apreender um grande número de medicamentos falsificados, num total de dez milhões de unidades. A investigação abrangeu 99 países, incluindo sites de venda de medicamentos e permitiu que o material confiscado ascendesse a 41 milhões de dólares (cerca de 30 milhões de euros).

No âmbito dessa operação, mais de 13 mil medicamentos ilegais foram apreendidos em Portugal no espaço de uma semana, entre 18 e 25 de Junho, como noticiou na altura o PÚBLICO. Os medicamentos apreendidos, na sua maioria destinados ao tratamento da disfunção eréctil e emagrecimento, entraram no país por via postal e foram confiscados em Lisboa e Porto por equipas conjuntas da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e Autoridade Tributária. Em Portugal foram apreendidas ao todo 40 encomendas postais, de um total de 3323 inspeccionadas. Os remédios confiscados têm um valor estimado de cerca de 55 mil euros.

Aliás, nas contas da Aliança Europa para o Acesso a Medicamentos Seguros, 62% dos comprimidos adquiridos online em 2011 eram falsificados – pelo que se insiste na necessidade de haver redobrada confiança na hora de escolher este meio de compra.

Também o Instituto de Segurança Farmacêutica, que agrupa dados de 26 laboratórios, estima que em 2012 pelo menos 523 medicamentos diferentes tenham sido falsificados, adianta a AFP. Nesse mesmo ano um relatório apresentado pela Comissão Europeia referia que o correio continua a ser um meio muito fácil para este tipo de tráfico.

No total, a contrafacção (tanto de medicamentos como de todos os produtos em geral) gerará um volume de negócio paralelo com lucros de 250 mil milhões de dólares, nas estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Viagra falsificado
Também em Agosto, a União Europeia anunciou que interceptou mil milhões de euros em produtos falsificados em 2012. Ao todo, as autoridades comunitárias aduaneiras detectaram no ano passado quase 40 milhões de produtos suspeitos de violarem os direitos de propriedade intelectual.

Grande parte dos produtos apreendidos eram cigarros (cerca de 31%), embora as forças policiais também tenham encontrado garrafas, lâmpadas, cola, pilhas e detergentes, para além de materiais para embalagens. Cerca de 70% dos produtos falsificados foram transportados através de serviço postal e de serviços de transporte urgente (dos quais 23% eram medicamentos), enquanto 18% foram enviados por transporte aéreo.

Na área do medicamento, foram apreendidas milhares de embalagens de comprimidos Viagra falsificados, algo que tem sido recorrente nos últimos anos. Analgésicos, antidepressivos e medicamentos contra o cancro são outros dos produtos traficados. A China continua a ser o principal país de produção e exportação destes produtos, embora Marrocos se comece a afirmar também como um mercado exportador de produtos contrafeitos, segundo a Comissão Europeia.

Fonte: Público

Governo e laboratórios acordam corte de 122 milhões de euros na despesa com medicamentos

Ministério da Saúde vai libertar 432 milhões de euros para saldar parte das dívidas à indústria farmacêutica.

Farmácias

A indústria farmacêutica chegou nesta terça-feira a acordo com o Governo para mais um corte na despesa com medicamentos este ano, comprometendo-se a garantir uma redução de 122 milhões de euros na factura com remédios nas farmácias e nos hospitais.

Uma das contrapartidas para os laboratórios passa pelo aceleração da aprovação da introdução de alguns medicamentos inovadores nos hospitais, como é o caso de dois fármacos para a hepatite C que há algum tempo aguardam luz verde para poderem ser fornecidos aos doentes, soube o PÚBLICO.

Ao final da tarde, o Ministério da Saúde e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica anunciaram que tinham chegado a este novo acordo — o qual implica que, se a despesa ultrapassar o valor fixado, os laboratórios terão de reembolsar o Estado, à semelhança do que aconteceu em 2012. Este é, aliás, um aditamento ao acordo de Maio de 2012, que implicou já um reembolso da ordem dos 100 milhões de euros por parte dos laboratórios.

Foi ainda acordado que o valor da dívida hospitalar no final deste ano “deverá ser inferior ao valor apurado a 31 de Dezembro de 2012” e que o Ministério da Saúde vai “iniciar a regularização do pagamento das dívidas relativas” ao ano passado, explicou a Apifarma, em nota. Isto significa que o Ministério da Saúde vai libertar 432 milhões de euros já disponíveis no orçamento rectificativo, tal como fez em 2012, quando usou uma parte dos 1,5 mil milhões disponíveis para saldar as dívidas no sector para pagar à indústria farmacêutica. 

As dívidas dos hospitais públicos aos laboratórios voltaram, porém, a aumentar este ano e ascendiam a 1262 milhões de euros em Agosto, com uma demora média de pagamento de 532 dias.

Fonte: Público