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DGS considera preocupante venda de antibióticos para animais sem receita

DGS considera preocupante venda de antibióticos para animais sem receita

O Diretor-Geral da Saúde classificou hoje  de "preocupante" os resultados de um estudo encomendado pela Ordem dos Veterinários  sobre a venda de antibióticos de uso animal sem receita e disse que "não  pode haver tolerância" a esta prática.

 

"Vamos ter de levar muito a sério novas regras para utilização de antibióticos,  quer em saúde pública humana, quer em saúde animal", disse à agência Lusa  Francisco George, à margem de uma conferência sobre aleitamento materno,  que decorre em Lisboa. 

Segundo um estudo encomendado pela Ordem dos Médicos Veterinários (OMV),  cujas conclusões a Lusa divulgou hoje, indica que "a esmagadora maioria  das farmácias de Lisboa e Porto vende antibióticos para animais sem receita  do médico-veterinário". 

Em média, apurou o estudo, "87% das farmácias vendem antibióticos sem  qualquer solicitação de receita médica e, destas, mais de 50% sugeriram  o tratamento para o animal e escolheram o antibiótico que venderam". 

A OMV classifica a situação como "muito grave" e a sua bastonária transmitiu  hoje mesmo estas apreensões a Francisco George. 

Para o Diretor-Geral de Saúde, as conclusões do levantamento são "preocupantes".  "Sabíamos que existia, mas não com a magnitude que é agora exibido pelo  estudo". 

Francisco George alerta para o facto do fenómeno da resistência das  bactérias aos antibióticos ser consequência do uso individuo de antibióticos,  quer em saúde pública humana, quer em veterinária. 

"A dispensa só pode ser realizada no seguimento de uma prescrição médica:  médico de seres humanos ou médico veterinário para animais", disse. 

O Diretor-Geral da Saúde insiste na necessidade de todos levarem "muito  a sério novas regras para utilização de antibióticos, quer em saúde pública  humana, quer em saúde animal". 

Questionada sobre as conclusões do estudo, a Associação Nacional das  Farmácias (ANF) classificou-o de "especulativo". 

O estudo, prossegue a associação, "não evidencia nenhuma prática menos  adequada por parte das farmácias, não evidencia nenhum problema para a saúde  pública e pretende apenas criar uma cortina de fumo sobre o verdadeiro problema  de utilização de antibióticos na exploração animal". 

Segundo a ANF, "a utilização da receita médica veterinária é ainda muito  incipiente, mesmo para os médicos veterinários".  

"A receita normalizada não tem sido uma prática de prescrição dos médicos  veterinários, mesmo nas condições legais em que está prevista a sua utilização  em animais domésticos, que é bastante restrita".  

Para a associação, "a questão da utilização de antibióticos nos animais  e o seu impacto na saúde pública é muito relevante nas explorações animais,  uma vez que são esses que entrarão na cadeia alimentar".  

"Desconhecemos, até ao momento, qualquer avaliação das entidades oficiais  e da Ordem dos Médicos Veterinários sobre a utilização da receita médica  nos animais de exploração, os estudos ou inspeções efetuadas e a análise  sobre os resíduos de antibióticos nos alimentos".  

"Esta sim deveria ser a prioridade da Ordem dos Médicos Veterinários",  refere a ANF.  

 Lusa

Farmácias fora da lei

60 das 300 farmácias visitadas pelo INFARMED não cumprem a lei e trocam os medicamentos por outros, mais caros. É parte do resultado das inspeções feitas pelo INFARMED e anunciadas no mês passado pelo ministro da saúde. A ordem dos médicos diz que os doentes estão a ser enganados.

Médicos insistem que farmácias trocam medicamentos e querem auditoria nacional

Farmácias dispensam produtos mais caros, acusa Ordem dos Médicos.


  Farmácias dispensam produtos mais caros, acusa Ordem dos Médicos.

A Ordem dos Médicos (OM) reafirma as acusações de troca abusiva de medicamentos nas farmácias, garantindo que compilou dados a comprová-lo, e exige uma auditoria nacional.

“Não só o aumento do consumo de genéricos se deve exclusivamente aos médicos, como as farmácias, por sistema, dispensam medicamentos mais caros do que aqueles que foram receitados”, sustenta a OM em comunicado enviado à Lusa.

Os médicos insistem que os doentes estão a ser “económica e clinicamente prejudicados” e exigem uma auditoria nacional.

Ao mesmo tempo, a ordem faz um apelo para o diálogo entre “os parceiros do circuito do medicamente”, mediado pelo ministro da Saúde.

A OM afirma ter informações que comprovam, com base nos dados de um agrupamento de centros de saúde, que as farmácias “trocam reiteradamente” os genéricos prescritos pelos médicos por medicamentos mais caros.

“Existe um padrão de substituição de marcas mais baratas prescritas pelos médicos por marcas mais caras dispensadas ao balcão das farmácias”, acusa a OM.

Os médicos defendem que a legislação desprotege “quase totalmente” os doentes no acto da dispensa, rejeitando que os impostos dos portugueses sejam usados para “pagar às farmácias para cumprir a lei”.

A Ordem sugere uma auditoria nacional no Centro de Conferência de Facturas para comparar dados da prescrição e da venda, no sentido do “esclarecimento definitivo de toda a verdade”.

No final no mês de Setembro, a OM fez a mesma denúncia, o que levou a Ordem dos Farmacêuticos a informar que avançaria com uma queixa contra os médicos, por difamação. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, já avisou os médicos e os farmacêuticos que o diferendo que estão a protagonizar, desde o mês passado, por causa da venda de medicamentos genéricos, pode custar-lhes a credibilidade junto dos portugueses.

Fonte: Público

Ordem alerta que farmácias vendem antibióticos para animais sem receita do veterinário

No Dia do Animal, Ordem dos Veterinários mostra-se preocupada com mau uso destes medicamentos, que também já estão a criar resistências nos humanos.

Na maior parte dos casos as farmácias não pedem sequer para ver a receita

A esmagadora maioria das farmácias de Lisboa e Porto vende antibióticos para animais sem receita do médico-veterinário, concluiu um levantamento realizado para a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) que será divulgado nesta sexta-feira, Dia do Animal.

Segundo este órgão representativo dos veterinários, o levantamento foi realizado por “uma empresa independente” depois de “um alargado conjunto de denúncias” dos seus membros, no sentido de que estariam a ser praticados certos actos por parte das farmácias, nomeadamente a possível prescrição e venda de medicamentos de uso veterinário sem receita médica, como antibióticos.

O estudo, que decorreu entre os meses de Julho e Setembro e incidiu sobre as cidades de Lisboa e Porto e zonas limítrofes, indicam que, em média, “cerca de 92% das farmácias” nestas regiões “vendem antibióticos para animais sem solicitar receita médico-veterinária”.

Em média, apurou o estudo a cujas conclusões a Lusa teve acesso, “87% das farmácias vendem antibióticos sem qualquer solicitação de receita médica e, destas, mais de 50% sugeriram o tratamento para o animal e escolheram o antibiótico que venderam”. A OMV classifica a situação como muito grave e alerta para o impacto que estas práticas terão na saúde animal e humana.

Com este tema na agenda, a bastonária da OMV será recebida pelo director-geral da Saúde nesta sexta-feira, dia em que se assinala o Dia do Animal e do Médico Veterinário.

Problema de mau uso também nos humanos
Aliás, o tema dos antibióticos tem estado na agenda das autoridades de saúde em Portugal, já que o país está entre aqueles onde a resistência das bactérias a estes medicamentos mais tem aumentado entre humanos. Em Fevereiro, o Governo atribuiu mesmo o estatuto de programa nacional prioritário às infecções e às resistências aos antibióticos e a Direcção-Geral da Saúde comprometeu-se a estar mais atenta ao que os médicos prescrevem.

Nos relatórios do Sistema Europeu de Vigilância da Resistência aos Antimicrobianos (EARS), Portugal surge, ano após ano, no grupo dos dez países europeus que mais consomem antibióticos. Esse consumo excessivo será, precisamente, um dos principais alvos do programa nacional prioritário. Sabe-se que dois terços das prescrições de antibióticos são feitas em ambulatório, fora de ambiente hospitalar, nomeadamente em centros de saúde.

Por outro lado, Portugal continua também com um dos valores mais elevados entre 28 países de uma perigosa bactéria conhecida por MRSA (Methicillin-Resistant Staphylococcus aureus) e associada a infecções adquiridas em meio hospitalar.

A resistência aos antibióticos é um dos mais preocupantes problemas de saúde pública e, em grande parte, criado pelo uso e abuso desta arma terapêutica. Os doentes infectados com estas resistentes bactérias têm opções limitadas de tratamento, exigindo um maior esforço (financeiro e não só) dos sistemas de saúde. Muitas vezes resultam em estadias prolongadas nos hospitais e mesmo em morte.

Portugal destaca-se nos vários mapas coloridos apresentados pelo ECDC para retratar as resistências. Porém, o vermelho mais carregado surge com especial relevo no mapa que diz respeito às resistências a MRSA. Apesar de uma tendência geral para diminuição deste problema na Europa, Portugal mantém indicadores preocupantes desta bactéria resistente apresentando valores superiores a 50%. No mapa da MRSA, Portugal e a Roménia são os únicos países com mais de 50%.

Fonte: Público

Trabalhadores que rescindam com o Estado podem continuar a beneficiar da ADSE

Os funcionários públicos que decidam sair do Estado, através do programa de rescisões por mútuo acordo, podem continuar a beneficiar do subsistema de saúde ADSE.

ADSE

A decisão consta da alteração ao diploma que regulamenta o funcionamento e o esquema de benefícios da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, hoje aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros.

O objetivo, esclarece o comunicado do Executivo, é o de "possibilitar a manutenção do benefício social da ADSE pelos trabalhadores que pretendam cessar a sua relação jurídica de emprego público por mútuo acordo".

"Estes trabalhadores poderão continuar a beneficiar da proteção no âmbito dos cuidados de saúde e outros de natureza social abrangidos pelo referido subsistema de saúde", refere o Governo. Acrescenta ainda que "a opção pela manutenção deste benefício implica a manutenção da contribuição financeira para o subsistema idêntica à devida pela generalidade dos trabalhadores beneficiários do mesmo".

Em meados de setembro o Governo enviou aos sindicatos da Função Pública uma proposta de diploma que previa a possibilidade de os trabalhadores que aceitassem, até final de novembro, sair do Estado, através do programa de rescisões por mútuo acordo, manterem o sistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE), assim como o dos seus familiares.

Os funcionários que desejem permanecer na ADSE terão 30 dias para exercer essa opção após a data da cessação da nomeação ou do contrato, mas terão que descontar mensalmente o mesmo que um funcionário no ativo.

No âmbito da reforma do Estado, o Governo decidiu alterar a legislação laboral e abrir um programa de rescisões por mútuo acordo na administração pública que se iniciou no dia 01 de setembro e termina no final de novembro.

Lusa

Troika defende que Saúde não deve ter mais cortes

Troika

A nível técnico já ninguém defende novos cortes no financiamento do SNS. Decisão será unicamente política. De acordo com o “Diário Económico”, os técnicos da troika acreditam que a área da Saúde atingiu o limite dos cortes orçamentais. Das reuniões que decorreram nas últimas duas semanas entre os técnicos do Ministério da Saúde e os peritos do FMI, do BCE e da Comissão Europeia que acompanham a implementação das medidas nesta área, saiu a convicção de que não deviam ser feitos mais cortes a eito no financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma vez que Portugal já ajustou a despesa pública com Saúde para níveis inferiores aos de outros países da Europa.

Fonte: NetFarma

Medicamentos ligados a 17 casos de morte

RAM

Mais de metade dos 1454 casos suspeitos de reações adversas a medicamentos notificados, no último ano, ao INFARMED foram considerados graves: em 17 houve mortes e em 123 perigo de vida do doente. Entre 22 de julho de 2012 e 23 de julho deste ano foram recebidas no Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF) 1.454 notificações de suspeitas de reações adversas a medicamentos (RAM), sendo que 823 (57%) foram consideradas graves pelo notificador, na esmagadora maioria médicos, farmacêuticos e enfermeiros. A maioria diz respeito a vacinas, antibacterianos e medicamentos do cancro, apontou o “Jornal de Notícias”.

Fonte: NetFarma

DGS pondera avançar com vacinação domiciliária contra a gripe

Um milhão de doses de vacinas contra a gripe começaram este mês a ser disponibilizadas de forma gratuita nos centros de saúde para os idosos.

A médio prazo, a DGS quer 75% dos idosos vacinados

A Direcção-Geral da Saúde pondera avançar com a vacinação domiciliária contra a gripe, sobretudo para os idosos que não se podem deslocar aos centros de saúde.

“Estamos a equacionar a vacinação no domicílio daqueles que não se podem deslocar aos centros de saúde no contexto das visitas domiciliárias dos enfermeiros”, afirmou o director-geral da Saúde, Francisco George, durante a apresentação do relatório sobre as doenças respiratórias em Portugal. 

O aumento da taxa de cobertura da vacina contra a gripe é precisamente uma das recomendações deste relatório, que aponta para um aumento da incidência das doenças respiratórias, sobretudo nos idosos. 

A directora do Programa Nacional das Doenças Respiratórias, Cristina Bárbara, considerou que o isolamento da população mais velha pode ser um factor para agravar problemas respiratórios, vincando que as causas sociais contribuem para a elevada mortalidade destas patologias. 

Em relação à vacinação contra a gripe, Francisco George lembrou que este é o segundo ano em que as vacinas são gratuitas nos centros de saúde para pessoas a partir dos 65 anos e reiterou que a meta é atingir os 60% de cobertura vacinal nesta população. 

A “médio prazo”, a DGS pretende ir mais longe e atingir os 75% de idosos vacinados em Portugal. 

Um milhão de doses de vacinas contra a gripe começaram este mês a ser disponibilizadas de forma gratuita nos centros de saúde para os idosos, além das 800 mil doses que são vendidas nas farmácias mediante receita médica. 

Além dos idosos, grávidas a partir das 12 semanas, pessoas entre os 60 e os 64 anos e doentes crónicos (sobretudo do foro respiratório) são outros grupos a quem está recomendada a vacina.

Fonte: Público

Lucros do INFARMED tiram hospitais da falência técnica

Hospital

De acordo com o jornal “i”, o Governo tirou direitos ao INFARMED sobre 183 milhões de euros que foram investidos em fundo de apoio ao SNS.

Os lucros conseguidos pelo INFARMED nos últimos anos vão permitir tirar alguns hospitais da falência técnica através de uma espécie de confisco, pelo Estado, de aplicações financeiras que a agência do medicamento detinha num fundo de apoio a pagamentos do SNS. A operação, publicada sexta-feira em Diário da República, foi a condição que faltava para o Estado poder extinguir um total de 430 milhões de euros em dívidas dos hospitais por empréstimos, contraídos neste fundo público até 2011, por amortizar.

A intenção de extinguir a dívida dos hospitais ao chamado Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (FASP) já tinha sido antecipada pela tutela em abril, mas a necessidade de ir aos investimentos do INFARMED para concretizar a operação, nas mãos da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, só foi conhecida agora. O despacho determina que o regulador entregue ao Estado, sem contrapartidas, a titularidade das 1.830 unidades de participação no FASP, no valor de 183 milhões e que até aqui podia resgatar.

Questionado pelo “i”, o ministério esclareceu que com esta operação o Estado está em situação de poder proceder à extinção da dívida e que não haverá impacto na atividade do INFARMED. A mesma ideia foi transmitida pelo regulador, que não respondeu se deu parecer sobre a operação, mas informou que as aplicações foram feitas com saldos de gerência de anos anteriores, por isso não afetam a atividade. As contas do INFARMED revelam que, em 2012, os juros deste investimento lhe renderam 2,1 milhões. Representam 3,8% das receitas, fatia que desaparecerá. Não estando em risco de se tornar deficitário, ficará mais pobre: o ativo fixo, indicador de património, totalizava, em 2012, 206 milhões, dos quais 88% diziam respeito ao montante aplicado.

Com a extinção da dívida, não haverá injeção de capital nos hospitais, apurou o “i”, mas o seu passivo reduzirá e deixam de pagar juros sobre os empréstimos, o que a tutela estimou em abril que diminuirá as unidades em falência técnica de metade do parque para um terço (24 para 16). Trata-se de dar mais folga para a gestão financeira, inclusive para novos empréstimos, por via da redução dos passivos. Não é público quais os hospitais beneficiados e não estão publicados os relatórios anuais do fundo, previstos por lei. Segundo o “i apurou, o Centro Hospitalar Lisboa Norte é dos principais beneficiados, mas a unidade que integra Santa Maria também não tem relatórios e contas públicos.

«É pena que estas medidas só beneficiem os infratores», disse ao “i” um gestor hospitalar sem dívidas ao FASP. No setor do medicamento, a leitura é outra: como as taxas e as multas pagas pela indústria somam perto de 90% das receitas do INFARMED, acabam por ser indiretamente os laboratórios a contribuir para resolver problema de endividamento dos hospitais ao Estado, isto quando as dívidas externas do SNS continuam a aumentar.

Fonte: NetFarma